O Portugal 2020 é um programa de incentivos que trás 25 mil milhões de euros para Portugal, sendo uma grande oportunidade para todas as empresas portuguesas investirem e crescerem.

O que é o Portugal 2020?

É o um programa de incentivos, que resulta de um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no período entre 2014 e 2020.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, destinados a quatro domínios de investimento: a Competitividade e Internacionalização, a Inclusão Social e Emprego, o Capital Humano, a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Competitividade e Internacionalização
No âmbito da Competitividade e Internacionalização – o domínio de investimento mais relevante para as empresas –, a economia portuguesa tem reservados 4.4 mil milhões de euros para projetos nesta área, designadamente a implementação de software de gestão.
 
Para o desenvolvimento de projetos de investimento nesta área, as empresas encontram os seguintes Sistemas de Incentivos:
- Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado
- Qualificação e Internacionalização PME
- Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
- Vale Empreendedorismo
- Vale Internacionalização
- Vale Inovação
- Vale I&D

Como fazer a sua candidatura ao Portugal 2020?


1. Defina o seu projeto e objetivos

Olhe para a sua empresa, avalie o seu negócio e estabeleça os seus objetivos SMART - específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e com data definida e apresente a candidatura ao programa que responde melhor aos seus anseios empresariais.
Para garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos, deve planear as várias fases do projeto, estabelecendo metas para cada uma das etapas.


2. Identifique o Programa Operacional que melhor se aplica ao seu projeto

Para perceber qual o Programa Operacional do Portugal 2020 ao qual se poderá candidatar para tentar obter financiamento, deverá consultar a lista de objetivos temáticos e prioridades de investimento por cada Programa Operacional.


3. Registe-se no Balcão 2020

Para a submissão de candidaturas ao Portugal 2020 deve utilizar o Balcão 2020. Para tal, deverá efetuar o registo nesta plataforma, e, a partir daí, terá acesso aos principais documentos da empresa, designadamente, certidão permanente, declaração de início de atividade, entre outros.


4. Reúna toda a documentação necessária à candidatura

Quando finalizado o registo no Balcão 2020, deverá reunir toda a documentação necessária à validação da sua candidatura (documentos listados no formulário de inscrição). De entre a documentação passível de ser solicitada, destacam-se os seguintes: relatórios de peritos; orçamentos dos investimentos; licenciamentos da atividade; informação empresarial simplificada; entre outros. Tenha em atenção que a recolha ou mesmo elaboração desta documentação pode ser morosa, pelo que não deve ser adiada.


5. Elabore a candidatura com suporte na legislação e no guia do formulário

Todos os formulários de candidatura dispõem de um respetivo Guia do Formulário (uma espécie de documento de ajuda) que é essencial para o seu correto preenchimento e definição.
O formulário é digital e deve ser submetido no Balcão 2020, dentro dos prazos estabelecidos.


6. Simule e justifique a avaliação prevista da candidatura

Quando é publicado um aviso de candidatura, está já apresenta os critérios de seleção que serão avaliados nesse concurso, sendo que a cada critério cumprido está associada uma determinada pontuação. As candidaturas são então avaliadas através da pontuação obtida nos diversos critérios, sendo depois hierarquizadas em função desta pontuação. Por consequência, uma candidatura que pontue abaixo do limiar estabelecido é excluída.


7. Valide o seu formulário de candidatura

O Balcão 2020 dispõe de uma ferramenta de validação dos formulários, identificando erros como um balanço desequilibrado, não conformidade entre a data de início de atividade e data de constituição da empresa, entre outros.


8. Submeta a sua candidatura

Todas as candidaturas submetidas online, dentro da data do concurso em causa, recebem um comprovativo de submissão. Guarde esse documento para referência futura.
Depois de submetida a candidatura, a sua avaliação será feita em 60 dias, sendo o resultado publicado também no Balcão 2020.
Este prazo não se aplica a projetos superiores a 25 milhões de euros, que carecem de uma avaliação especial.

Plano de prazos para as candidaturas ao Portugal 2020

Programa Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado

Inovação Produtiva [AICEP, IAPMEI, TP | COMPETE e PO Regionais] e Empreendedorismo [IAPMEI, TP | PO Regionais]

• 1ª Fase: de 20/03/2015 a 24/04/2015 com decisão a 04/08/2015
• 2ª Fase: de 20/06/2015 a 30/09/2015 com decisão a 11/01/2016
• 3ª Fase: de 01/10/2015 a 31/03/2016 com decisão a 11/07/2016



Programa Qualificação e Internacionalização PME

Projetos Individuais Internacionalização [AICEP | COMPETE e PO Regionais] e Projetos Individuais Qualificação [AICEP, TP | COMPETE e PO Regionais]

• 1ª Fase: de 30/03/2015 a 22/05/2015 com decisão a 31/08/2015
• 2ª Fase: de 15/06/2015 a 18/09/2015 com decisão a 29/12/2015
• 3ª Fase: de 19/10/2015 a 15/04/2016 com decisão a 26/07/2016



Programa de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico

Projetos Individuais de I&DT [IAPMEI | COMPETE e PO Regionais]

• 1ª Fase: De 20/05/2015 a 31/07/2015 com decisão a 27/11/2015
• 2ª Fase: De 01/10/2015 a 26/02/2016 com decisão a 29/06/2016
• 3ª Fase: De 01/03/2016 a 29/07/2016 com decisão a 28/11/2016



Vales

Vale I&DT, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação PME [AICEP, IAPMEI, TP | COMPETE e PO Regionais]

• 1.ª Fase: de 15-05-2015 com decisão a 15-06-2015
• 2.ª Fase: de 15-06-2015 com decisão a 31-08-2015
• 3.ª Fase: de 31-08-2015 com decisão a 31-10-2015
• 4.ª Fase: de 31-10-2015 com decisão a 31-12-2015
• 5.ª Fase: de 31-12-2015 com decisão a 31-03-2016

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